A Câmara de Vereadores aprovou na noite dessa segunda-feira (7), por unanimidade, o pedido de retirada em definitivo, do projeto do vereador Reginaldo Sacomani (DEM), que instituía o trânsito e a permanência de assessores particulares no parlamento municipal.
De acordo com o vereador, o projeto seria benéfico aos parlamentares, mas, como houve diversas manifestações prós e contra decidiu por retirar o projeto. Afirmou ainda se outro vereador quiser assumi-lo no ano que vem que o faça ou que seja tramitado pela mesa diretora da Câmara.
Projeto
Desde junho tramitava o projeto de lei na casa que pretendia estabelecer regras para o trânsito e a permanência desses profissionais no Legislativo, que trabalhariam auxiliando os parlamentares, sem contrato com a Casa. Atualmente, nenhum vereador penapolense possui assessor parlamentar. Contudo, sofrendo diversos adiamentos.
Segundo a proposta, os parlamentares que quiserem credenciar assessores particulares deveriam preencher formulário próprio e realizar seu protocolo regulamentar na Câmara, inclusive, com a expedição de crachá de identificação.
De acordo com a propositura, antes da entrega do crachá, a diretoria geral iria expedir um memorando interno com cópia para todos os servidores da Casa para fins de utilização das instalações pelo funcionário do vereador, bem como, para receptividade dos pedidos em nome do vereador para o qual o assessor particular trabalharia.
Foto: Alexandre Souza/Folha da Região