O presidente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (DAEP), o engenheiro civil Edson Bilche Girotto, o Batata, reconheceu nesta terça-feira (3), em ofício enviado à Câmara de Vereadores, que a autarquia pagou dois jantares aos auditores do Inmetro, em sua própria pizzaria – a Batata Pizzaria e Restaurante Ltda, em dezembro do ano passado.
Segundo Batata, o pagamento de empenho de R$ 162,00 foi referente à auditoria do laboratório da Estação de Tratamento de Água para garantir o atendimento da NBR 17025.
Contudo, a lei que estabelece as regras das licitações públicas proíbe que servidor ou dirigente de órgão possa participar de forma direta ou indiretamente a execução de serviços e no fornecimento de bens, como foi o caso.
Batata salientou ainda que, diferente do que estava sendo propagados pelas redes sociais, nos últimos 16 anos, o Daep efetuou pagamentos a sua própria pizzaria no valor total de R$ 641,00. Entretanto, o presidente desconsidera os valores recebidos pela sua empresa através da Prefeitura de Penápolis.
PREFEITURA
Desde março de 2016, quando o prefeito Célio de Oliveira (sem partido), efetivou sua volta à presidência do Daep, Batata já emitiu pelo menos cinco notas fiscais à Prefeitura de Penápolis.
Em 2017, com a descrição de “refeição”, a Secretaria de Governo e Gestão Participativa, comandando à época, pelo vice-prefeito Carlos Alberto Feltrin (MDB), efetuou o pagamento de R$ 179,00, na Pizzaria do Batata.
Já em 2018, houve três pagamentos à Pizzaria do Batata totalizando R$ 1.118,00. A primeira em janeiro o valor foi de R$ 210,00. A segunda e a terceira foram de R$ 730,00 e R$ 178,00, respectivamente pagos no mesmo dia 23 de outubro, pela secretaria que Feltrin gerenciava.
No ano passado, o Fundo Municipal de Assistência Social/Cidadania, da Secretaria de Assistência Social, efetuou pagamento na ordem de R$ 2.571,40 para um rodízio de pizza.
OUTRO LADO
O Blog do Faria entrou em contato com o prefeito Célio de Oliveira, o vice-prefeito Carlos Alberto Feltrin, o Presidente do Daep Edson Bilche Girotto e a Secretaria de Assistência Social Suely Valdstein de Queiroz, via WhatsApp, mas até o fechamento dessa matéria, às 17h, não haviam entrado em contato para responder os questionamentos.
ATUALIZAÇÃO: Após a publicação da matéria, o prefeito Célio de Oliveira enviou mensagem ao BLOG DO FARIA informando que iria levantar informações sobre o tema e depois se posicionar.