O vereador José Antônio Ferres Chacon, o Cabeça do Coletivo (MDB), foi condenado a 5 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva. O processo referente à Operação Raio-X. A sentença do juiz de direito da 1.ª Vara de Penápolis, Dr. Marcelo Yukio Misaka. Ainda cabe recurso. De acordo […]
A Prefeitura de Penápolis propôs ação de improbidade para reaver mais de R$ 2 milhões de recursos repassados à Santa Casa, na época gerenciada pela AHBB. Na ação pede ainda a condenação do ex-prefeito de Penápolis Célio de Oliveira; do ex-secretário de saúde Wilson Carlos Braz; da própria AHBB e seu presidente Antônio Carlos Pinotti. […]
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com uma ação civil pública solicitando a condenação, por improbidade administrativa, do secretário de saúde Wilson Carlos Braz (Coronel Braz), e do vereador e servidor público Carlos Alberto Soares da Silva (Carlão), por adquirirem três pares de placas pretas. A ação foi protocolada na manhã dessa quarta-feira, […]
A Justiça de Penápolis revogou liminar que obrigava num prazo de 45 dias, com a conclusão das obras em, no máximo, 90 dias, a Prefeitura de Penápolis e a empresa Rumo de instalar cancelas eletrônicas nas passagens de nível do município. A decisão foi publicada na última quinta-feira (5) e ainda cabe recurso. Ainda na […]
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação em 1ª instância, ao prefeito Célio de Oliveira (sem partido), por criar o cargo de Secretário de Negócios Jurídicos na Prefeitura de Penápolis. Segundo a decisão proferida, pelo desembargador-relator Maurício Fiorito, da 3ª Câmara de Direito Público, foi negado por votação unanime, […]
A Justiça de Penápolis concedeu mais 105 dias para que a Prefeitura de Penápolis e a empresa Valente e Filhos Locação Ltda, entrem em acordo amigável para rescindir o contrato de aluguel de prédio hospitalar que abrigaria o Ambulatório Médico de Especialidades (AME). A prorrogação vai até dia 31 de janeiro de 2020. A decisão […]
Desde segunda-feira (1º), a empresa Valente e Filhos Locação Ltda, voltou a ter posse direta do prédio hospitalar que abrigaria a unidade do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), em Penápolis. A informação obtida com exclusividade pelo Blog do Faria – está no pedido de suspensão do processo assinado pelo procurador do município, José Carlos Borges […]
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a decisão – da justiça local – que obriga a Prefeitura de Penápolis e a empresa Rumo Malha Paulista a instalarem cancelas eletrônicas. A decisão publicada no último dia 25 de julho é do desembargador da 9ª Câmara de Direito Público, Dr. Jeferson Moreira de […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou o bloqueio de bens do prefeito Célio de Oliveira (sem partido), do ex-procurador do município, o advogado Luís Henrique de Almeida Leite e os donos da empresa Integrativa Tecnologia e Gestão de Negócios Ltda. A decisão foi publicada no último dia 12 de junho e ainda cabe […]
A Prefeitura de Penápolis entrou com ação judicial contra a empresa Valente e Filhos Locação Ltda – EPP solicitando a rescisão do contrato de aluguel do prédio hospitalar que abrigaria a unidade do Ambulatório Médico de Especialidades – o AME Cirúrgico. A ação foi protocolada no dia 18 de abril, na Justiça de Penápolis e […]
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) solicitou, no último dia 24 de abril, à Prefeitura de Penápolis cópia integral da sindicância que investigou possíveis irregularidades no setor de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde, bem como, de uma empresa de transportes contratada pelo Poder Público. De acordo com o promotor de justiça […]
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mandou bloquear, na última terça-feira, 16, mais de R$ 202 mil dos cofres da Prefeitura de Penápolis para pagamento de parte das parcelas atrasadas do ano passado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – o CISA. O acórdão da relatora, a desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, publicada […]
