A Prefeitura de Penápolis anunciou, na tarde dessa quarta-feira (6), que fará um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para todos os servidores. No release enviado pela assessoria de comunicação, a administração não entra em detalhes de como será realizado a medida, mas divulgou diversas ações para a redução de despesas no Poder Público.
HORAS EXTRAS
Entre outras medidas, a gestão do prefeito Célio de Oliveira (PSDB), anunciou novamente que uma das ações de contenção de despesas é a redução de horas extras dos servidores municipais. Segundo a administração, neste ano, a expectativa é de uma economia de 1 milhão de reais. “Entre os anos de 2016 e 2017, houve a diminuição em 10% com horas extras. Já de entre os meses de maio de 2017 a 2018, a economia foi de 56%.”, especifica a nota.
SUSPENSÕES
A administração divulgou outras ações referentes ao funcionalismo público. A primeira é a reavaliação de benefícios pagos nos últimos anos, como a “quebra de caixa”, hoje em 30% do salário base, daqueles que atuam com o recebimento de recursos, como impostos.
Já o pagamento com disponibilidade também será revisto. De acordo com a administração, o benefício, no valor de 20% do salário base do servidor, terá pagamento suspenso pelo período de 120 dias. Após este prazo, uma nova avaliação será realizada.
Haverá também uma reavaliação na dobra de carga horária de alguns servidores que são contratados por um expediente de 20 horas semanais, mas que tiveram ampliação para 40 horas semanais. Já para os aposentados que continuam atuando no poder público municipal, será apresentada uma proposta de diminuição da carga horária, mesmo recebendo o beneficio. Atualmente trabalham na Prefeitura, cerca de 300 aposentados.
Aproximadamente 25 servidores que atualmente estão cedidos a órgãos públicos estaduais e federais, terão suas cessões reavaliadas, no intuito de que eles retornem ao quadro de prestação de serviços da Prefeitura.
O governo anunciou ainda que uma empresa especializada será contratada para realizar um levantamento detalhado dos funcionários que recebem periculosidade e insalubridade e a sua real necessidade perante a lei vigente.