Hoje, dia 5, a partir das 19h, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidirá o futuro político do ex-prefeito Célio de Oliveira (PSDB), que teve sua candidatura cassação após denúncia de um dos candidatos a prefeito durante as eleições de 2016.
A corte julgará o pedido de Embargos de Declaração proposta pela defesa do ex-prefeito, após o pedido de vistas do ministro-presidente do TSE Gilmar Mendes. O único voto já declarado é do relator Herman Benjamim que é contrário do embargo, faltando os outros seis ministros.
Caso o ex-prefeito Célio de Oliveira consiga reverter a decisão, ele será empossado já nos próximos dias, voltando a comandar a cidade, ao lado do vice-prefeito eleito Carlos Alberto Feltrin. Caso contrário, será marcada novas eleições para ainda este ano, num prazo máximo de 120 dias. Contudo, cabe recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O Blog do Faria acompanhará ao vivo a decisão do TSE.
Célio de Oliveira foi reeleito em 2016, com ampla maioria dos votos, tendo 17.145 votos, ou seja, 58,09% dos votos válidos. Entretanto, teve seu registro de candidatura indeferida pelo TRE e endossada pelo TSE.
A denúncia foi feita como base a Lei da Ficha Limpa, por conta da rejeição das contas de 2010 da Câmara Municipal de Penápolis, pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado), enquanto que o ex-prefeito era presidente do legislativo. Sendo inclusive condenado a pagar multa pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Caso
O ex-prefeito Célio de Oliveira enquanto comandava a Câmara de Vereadores, depois de receber e descontar o cheque, teve seu pagamento furtado nas dependência do legislativo. Todavia, segundo o próprio o ex-prefeito teve o aval das assessorias contábil e jurídica para receber um novo pagamento. Fato posteriormente apontado pelo TCE.
Foto: Valdivo Pereira/Folha da Região