O Governo Municipal enviou à Câmara de Vereadores de Penápolis, na última sexta-feira (2), o pedido de retirada do projeto de lei que exclui o percentual de 2,4% na promoção horizontal dos servidores públicos municipais e que entraria novamente em pauta na noite de hoje (5). A informação foi confirmada ao BLOG DO FARIA pela secretária de administração, Fátima Rahal.
“Nós pedimos para retirar, pois queremos fazer um estudo que fique bom para todo mundo. Tanto é que já estamos preparando outro estudo. O funcionário que cuida da base de cálculo volta hoje de férias e vamos sentar com ele com, pelo menos, quatro outras propostas”, explica.
Fátima explicou que o servidor público não ganha o percentual faz tempo, pois, com a incorporação do abono salarial, a pontuação mudou com o tempo. “Expliquei ao Sindicato na reunião que nós tivemos que eles não estão ganhando esse 2,4% faz tempo, porque cada grade da prefeitura vale 0,8% pela lei [111] de 1991 que foi o [ex-prefeito] Sinoel que fez. Conforme foi sendo incorporado o abono, essa diferença de 0,8%, de uma grade para outra foi diminuindo”.
“Então na categoria 1, que na época o abono representou maior reajuste de salário, eles hoje recebem 1,03%, isto é não é mais 2,4%. No meio 1,63% e final 2,03%, então a nossa proposta era tirar essa pontuação, e deixar como estava porque a folha de pagamento está altíssimo, mais de 54% do que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal”, salienta
A secretária disse ainda que após fazerem o estudo, no primeiro momento, o serviço pessoal e a secretaria de finanças disseram que a única solução era de tirar o 2,5%, pois, não dariam a oportunidade para novas ações trabalhistas. “Agora nós avaliamos melhor e vamos tentar, não sei se restitui esse índice, se propõe novo índice e estamos com vários cálculos. Portanto eu retirei o projeto e essa semana, vamos estudar três, quatro propostas que nós temos e ver o que a Administração tem condições de apurar de uma forma que fique bom para todos. E aí vamos chamar o sindicato mostrar como vai ficar e retomar para a câmara”, disse.
Outras propostas
Segundo a secretária de administração, Fátima Rahal, a prefeitura estuda outras propostas para apresentar aos servidores e à Câmara. Uma possibilidade seria o aumento de mais duas fileiras na grade salarial. “hoje quem está aposentado e que está trabalhando já não tem mais possibilidade de ser avaliado e isso é uma reivindicação do sindicato”, salienta.
Outra alternativa seria a diminuição do percentual e o aumento de mais grades salariais. “Estamos vendo o que vai ser melhor para todos. Tanto para administração para não sofrer mais aumento na grade salarial, quanto para os funcionários também. Eles achavam que estavam perdendo esses 2,5%, mas, na verdade eles não ganham há muito tempo”, finaliza a secretaria.
Sindicato
O BLOG DO FARIA procurou o Sindicato dos Servidores Públicos de Penápolis, o SindServPen, e o mesmo soube há instantes que o projeto de lei seria retirado de pauta, mas, que a luta continuaria, pois, na sessão de hoje à noite haveria mais dois projetos que dialogam diretamente com o servidor público.
“Nós estamos mobilizados. Na semana passada visitamos cada um dos setores da prefeitura para incentivar os servidores a comparecem em peso na Câmara de Vereadores na noite de hoje. Não é porque vão retirar o projeto, que não lotaremos as galerias da câmara para mostrar aos vereadores a nossa insatisfação com esses outros dois projetos que estarão em pauta e que tiram benefícios já conquistados”, salienta a presidente Maria José Francelino Pepino, a Zezé.