Pelo menos 21 médicos anunciaram nesta terça-feira (4), a paralisação imediata dos atendimentos na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, a partir de quinta-feira, dia 6. A medida é em decorrência dos atrasos de salários e da produção médica, além da falta de materiais de trabalho, principalmente medicamentos.
Com isso, as internações ficariam suspensas. Apenas em casos de emergências – quando há o risco de morte, bem como as urgências – sem risco iminente, não deixariam de ser atendidas, sendo que os atendimentos já estão assegurados inicialmente no Pronto Socorro Municipal. Já os pacientes que já se encontram hospitalizados na Santa Casa terão seus tratamentos concluídos, sem prejuízos adicionais.
Em carta aberta direcionada à população de Penápolis e da microrregião e protocolada no Ministério Público, no Conselho Regional de Medicina (CRM) de Araçatuba, na própria Santa Casa e na Secretaria Municipal de Saúde, a categoria informou que, apesar de saberem a dificuldade financeira que o hospital enfrenta ao longo dos anos, “a situação está beirando o insustentável”.
Atrasos
Eles ainda explicam que o salário dos profissionais que estão em atraso é composto pelo pagamento dos plantões e repasse da produção médica, referente a todos os procedimentos e internações realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), que são pagos à Santa Casa pelo governo federal e repassado aos profissionais.
Na carta ainda, os médicos explicam que, no último dia 31 de maio, a categoria recebeu 50% dos plantões referente ao mês de fevereiro e a produção médica não é paga desde junho do ano passado. “Não bastasse o enorme atraso no pagamento de salários, as condições de trabalho são precárias, não sendo possível completar tratamentos por falta de antibióticos, sendo que a quantidade era insuficiente, demandando trocas frequentes de esquemas de tratamento, não sendo possível, às vezes prevenir trombose por falta do medicamento específico, houve dias em que faltaram insumos básicos para o bom funcionamento”.
E completam: “desnecessário dizer que isso coloca em risco o paciente, valor principal de tudo isso, além de colocar em risco os próprios médicos”.
Promessas
O Blog do Faria conversou com alguns médicos que explicaram que durante as negociações com a Prefeitura de Penápolis e a direção da Santa Casa, houve a promessa de resolução das dívidas em janeiro com a entrada de recursos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), porém passaram o prazo para resolver o problema em março, mudando para abril e, agora em junho, nada foi feito, piorando a situação.
Além disso, disseram que houve o compromisso de que com o dinheiro do aluguel do pronto-atendimento pago pela Unimed, no valor de R$ 11 mil mensais, a quantia seria usada para quitar as dívidas, mas até o momento, isso não teria acontecido.
Os médicos plantonistas se comprometem prestar total apoio aos colegas do pronto-socorro em caso de emergência, até que as atividades sejam completamente interrompidas, sendo retomadas assim que a situação se resolva.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura de Penápolis confirmou o atraso no pagamento da produtividade dos médicos. “Em relação à quitação de salários, existe um atraso de dois meses, que ocorre desde o início da intervenção municipal”, destacou.
A nota explica ainda que a Santa Casa recebe, mensalmente, do governo federal R$ 450 mil para pagamento de funcionários, o que não é suficiente, R$ 40 mil do governo estadual para compra de medicamento, também insuficiente, tendo em vista o gasto mensal com remédios de aproximadamente R$ 250 mil e R$ 400 mil da Prefeitura.
“Não há como aumentar os valores destinados ao hospital por impossibilidade econômica. Os repasses municipais estão rigorosamente em dia. A gestão da Santa Casa está buscando recursos para regularização, além de dialogar com a equipe médica para evitar paralisação e não causar prejuízos ao atendimento da população” finaliza a nota.
Já sobre os medicamentos, o Executivo disse que existem “faltas pontuais”.