O Ministério Público pediu informações a Prefeitura de Penápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a direção da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis sobre a possível paralisação dos médicos do hospital.
De acordo com o ofício enviado pelo promotor de justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de Penápolis, Fernando César Burghetti é solicitado informações sobre se a possível paralisação das atividades médicas e de internações tem relação com a direção do hospital, além da qualificação dos médicos que assinaram a carta.
Burghetti lembra ainda que tomou conhecimento dos fatos através da imprensa e que até a última terça-feira (4), não havia recebido documento formal encaminhado pelo corpo clínico ou pela direção da instituição – o que seria melhor averiguado.
Salienta ainda que com base nos dados, analisará quais medidas poderão ser tomadas, entre elas, a de evitar prejuízos ao atendimento à população mais carente da cidade.
Os médicos informaram que paralisaria as atividades na quinta-feira (6), entretanto, após pedido da direção da Santa Casa, o grupo decidiu suspender e aguardar as negociações a serem feitas até a próxima segunda-feira (10).
Paralisação
Pelo menos 21 médicos havia anunciado nesta terça-feira (4), a paralisação imediata dos atendimentos na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. A medida é em decorrência dos atrasos de salários e da produção médica, além da falta de materiais de trabalho, principalmente medicamentos.
Com isso, as internações ficariam suspensas. Apenas em casos de emergências – quando há o risco de morte, bem como as urgências – sem risco iminente, não deixariam de ser atendidas, sendo que os atendimentos já estão assegurados inicialmente no Pronto Socorro Municipal. Já os pacientes que já se encontram hospitalizados na Santa Casa terão seus tratamentos concluídos, sem prejuízos adicionais.
Em carta aberta direcionada à população de Penápolis e da microrregião e protocolada no Ministério Público, no Conselho Regional de Medicina (CRM) de Araçatuba, na própria Santa Casa e na Secretaria Municipal de Saúde, a categoria informou que, apesar de saberem a dificuldade financeira que o hospital enfrenta ao longo dos anos, “a situação está beirando o insustentável”.
Atrasos
Os médicos ainda explicam que o salário dos profissionais que estão em atraso é composto pelo pagamento dos plantões e repasse da produção médica, referente a todos os procedimentos e internações realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), que são pagos à Santa Casa pelo governo federal e repassado aos profissionais.
Salientam ainda que, no último dia 31 de maio, a categoria recebeu 50% dos plantões referente ao mês de fevereiro e a produção médica não é paga desde junho do ano passado.
“Não bastasse o enorme atraso no pagamento de salários, as condições de trabalho são precárias, não sendo possível completar tratamentos por falta de antibióticos, sendo que a quantidade era insuficiente, demandando trocas frequentes de esquemas de tratamento, não sendo possível, às vezes prevenir trombose por falta do medicamento específico, houve dias em que faltaram insumos básicos para o bom funcionamento”.
E completam: “desnecessário dizer que isso coloca em risco o paciente, valor principal de tudo isso, além de colocar em risco os próprios médicos”.