Na noite dessa segunda-feira (09), a Câmara de Vereadores de Penápolis, aprovou em 1ª discussão, por sete votos a favor e três abstenções, projeto de lei de autoria do executivo, que institui gratificação mensal para membros efetivos da comissão de licitações, pregoeiros, de sindicância e/ou de processos administrativos, de fiscalização de transporte de estudante e estabelece adicional de 20% a título de dedicação exclusiva aos servidores lotados no setor de Transporte Coletivo.

Os “jabutis” – que não têm relação alguma com o simpático animal – são emendas ou inserções que modificam o projeto original. A princípio, os vereadores sabiam que iria tramitar somente projeto de lei que estabeleceria adicional aos servidores do setor de transporte coletivo. Contudo, foi enviado ao Legislativo projeto inserindo outras gratificações.

Muitas delas, rejeitada pelos próprios vereadores, por 11 votos a 1, em fevereiro do ano passado, como é o caso da gratificação mensal para membros efetivos da comissão de licitações, pregoeiros, de sindicância e/ou de processos administrativos.

O vereador e líder da oposição, Rodolfo Valadão Ambrósio (PSD), salientou que o governo municipal – comandado pelo prefeito Célio de Oliveira (sem partido) – usou de manobra, pois, sabiam do clima favorável para aprovar o adicional aos servidores do transporte coletivo e enxertou no projeto gratificações que demandariam maiores discussões. E por isso solicitou adiamento de duas semanas.

ÍNTEGRA DO PROGRAMA RADAR DA ATIVA FM | 10 DE SETEMBRO

PEDIDO DE ADIAMENTO

Depois do pedido de adiamento, o vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), disse ser favorável ao adiamento, acreditando que o projeto necessitaria de ajustes, principalmente, com relação a gratificações a servidores da área administrativa/operacional do setor de transporte coletivo.  

Já o líder do governo, o parlamentar Reginaldo Sacomani, o Nardão Sacomani (DEM), salientou também da importância de adiar a matéria, mesmo salientando que o projeto de lei foi um dos poucos enviados a Casa com todas as informações necessárias.

Entretanto, na hora de votar o pedido de adiamento do vereador Dr. Rodolfo, o líder do governo mudou de posição e votou a favor da tramitação, sendo aprovado por seis votos a quatro. Os Vereadores Carlos Alberto Soares da Silva (Cidadania) e José Antônio Ferres Chacon (PSD) foram impedidos de votar, pois, além de serem servidores públicos, são concursados como motoristas.

APROVADO

Após rejeitar o pedido de adiamento, a Câmara de Vereadores, continuou a discussão do projeto, sendo os líderes foram os protagonistas. Os vereadores Tiquinho e Dr. Rodolfo anunciaram que iriam absterem o voto por acreditar que deveriam ter modificações no projeto original.

Dr. Rodolfo chegou a dizer que o projeto poderia ser rejeitado, caso a contagem dos votos não dessem o número necessário para aprovação por maioria absoluta, isto é, pelo primeiro número inteiro após a metade dos membros da câmara – 7 votos.

Contudo, a hora da votação, o vereador Júlio Caetano (PSD) que na votação anterior teria optado pelo adiamento, acompanhou a maioria e proporcionou a vitória dos “jabutis” do governo municipal. Ao blog, afirmou que nunca irá se abster. “Comigo é assim, eu voto contra ou a favor”, explicou.

O projeto foi aprovado com os votos dos vereadores: Nardão Sacomani e Evandro Tervedo (DEM); Bruno Marco e Júlio Caetano (PSD); Ziza do Nascimento e Roberto Delfino (MDB) e Rubinho Bertolini (Solidariedade). Os vereadores Dr. Rodolfo e Ester Mioto (PSD) e Tiquinho (PSDB) se absteram. Já os parlamentares Cabeça do Coletivo (PSD) e Carlão (Cidadania) não puderam votar.

CHUPA

Após concluir a votação, um dos servidores do setor de transporte coletivo presente nas galerias da Câmara de Vereadores, gritou: “Chupa Tiquinho”. O vereador pediu respeito e teve o apoio do presidente da Câmara de Vereadores, Ivan Sammarco (Cidadania).

Essa não é a primeira vez. Em outra oportunidade, após a votação do projeto de lei que a prefeitura assumiu a dívida previdenciária da Fundação Educacional de Penápolis (Funepe), um aluno gritou um “Chupa Tiquinho” nas galerias da Câmara.

SEGUNDA DISCUSSÃO

Na próxima segunda-feira (16), o projeto de lei volta a pauta da Ordem do Dia para ser discutido e votado em segunda e última discussão.