Nos próximos dias, a Prefeitura de Penápolis e a Organização Social da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, formalizarão o fim do contrato de cogestão que faz o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações de serviços de saúde, em regimento de 24 horas/dia no Pronto Socorro Municipal.
A informação foi obtida com exclusividade pelo Blog do Faria.
O acordo acontece quatro meses depois da justiça de Penápolis cancelar o contrato com a OS e declarar nulo o edital de Chamamento Público 02/2017.
Além disso, o juiz de direito da 4º da vara da Justiça de Penápolis, Dr. Heber Gualberto Mendonça, determinou que o município e o prefeito Célio de Oliveira (sem partido) se abstenham de entregar a gestão do Pronto Socorro ao terceiro setor, entidades sem fins lucrativos.
DEVOLUÇÃO
Mas, para que a AHBB (Associação Hospitalar Beneficente do Brasil) possa assumir a administração do Pronto Socorro, a Prefeitura de Penápolis pretende devolver o serviço para a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis – que até 1986 pertencia ao hospital.
Segundo consta, na época o prefeito João Carlos D´Elia fez um acordo com a Irmandade para assumir o PS, pois, os irmãos remidos estariam cobrando taxas para aqueles que precisavam do serviço. Até os funcionários foram absorvidos na estrutura da Prefeitura, uma vez que, não era necessário concurso público.
Nas tratativas para que a Santa Casa de Penápolis reassuma o Pronto Socorro, haveria inclusive a possibilidade de o hospital acampar todos os funcionários da OS que trabalham atualmente no serviço de urgência e emergência.
O Blog do Faria entrou em contato com o administrador da Santa Casa de Penápolis, Roberto Torsiano, e o mesmo confirmou que existem tratativas, mas, disse desconhecer que a AHBB assumirá nos próximos dias o Pronto Socorro.
PRÉDIO HOSPITALAR
Já o prédio hospitalar que abrigaria a unidade do AME em Penápolis, localizado na Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, e que pertence a família Valente está prestes a ser novamente alugado.
Os novos locatários seriam a AHBB – Organização Social que gerencia a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis – transformando o local numa extensão do hospital. Segundo o que foi apurado, a OS transferiria para o prédio a ala de pediatra do hospital.
O entrave seria a negociação entre a Prefeitura e a empresa Valente e Filhos Locação Ltda, que tem até o próximo dia 9 de setembro para entrarem em um acordo – conforme pedido das partes na justiça local.
Os advogados da empresa teriam proposto à prefeitura, que a administração pagasse 50% do valor dos aluguéis desde março até a data do acordo. Algo em torno de R$ 175 mil.
Nesta quinta-feira (29), o blog enviou mensagem via WhatsApp, para o presidente da AHBB, Antônio Carlos Pinotti Affonso, mas até a publicação dessa matéria não havia respondido as mensagens.